Contas de Rollemberg de 2018 são aprovadas com ressalvas

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As contas apresentadas pela administração Rodrigo Rollemberg (PSB) no exercício de 2018 foram aprovadas por maioria de votos e parcialmente pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal. O relatório técnico será encaminhado para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

De acordo com informações da assessoria do TCDF, o relatório traz dez ressalvas, seis determinações e uma recomendação. Entre as ressalvas, destacam-se a superestimativa de arrecadação, a ausência de metodologia para avaliar o custo/benefício das renúncias de receitas e de outros incentivos fiscais e a realização de despesas sem cobertura contratual.

Permanece a recomendação, feita em 2017, para que o governo dê continuidade às medidas para solucionar a não inclusão, no orçamento e no sistema contábil do DF, dos valores provenientes da União integrantes do Fundo Constitucional do DF.

Em 2018, segundo o Tribunal de Contas, dos 32 fundos especiais que receberam dotação, somente 11 apresentaram execução acima de 50% do montante autorizado. Excluindo-se o Fundo de Saúde e o Fundeb, que abarcaram 93,7% do total executado pelos fundos especiais no exercício, a proporção da execução em relação à dotação final reduz-se para 45,2%.

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