O presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Diniz, um dos desafios da reforma tributária é a geração de empregos. A entidade defende uma emenda à PEC 45, que sugere a desoneração na folha de pagamentos para compensar o aumento de impostos.

“Existem duas emendas apresentadas que estão sendo apoiadas pelo setor de serviços: a 2 do deputado Luciano Bivar (PSL-PE) e a 19, do deputado Laércio Oliveira (PP-SE)”, disse. “O Brasil é um caso de supertributação sobre os salários quando comparado com outros países. 43,5% da folha é composta pela tributação”, explicou, João Diniz acrescentando que isso representa um custo elevado sobre o fator trabalho no Brasil.

De acordo com estudo realizado pela Cebrasse, pela PEC quanto maior a representação da folha de pagamento na receita da empresa, maior será o tributo. Quando a folha representar 10% do custo da empresa na tributação atual, atualmente a tributação é de 12% e com a PEC 45, vai para 13,52%. À medida que o custo na folha aumenta, os impostos também vão aumentar, chegando em 41% de impostos quando a folha representar 50% da receita. (ver gráfico).

“O Brasil demanda uma reforma tributária em sintonia com a economia globalizada e digital. O IVA foi uma inovação no início do século passado quando a economia era regional e a tecnologia analógica. Hoje ela está cada vez mais desmaterializada e é cada dia mais impossível definir fato gerador e base de cálculo que viabilize o IVA. O E-Tax é uma forma de tributação que atende as necessidades da economia moderna, garante receita estável para o poder público e permite baixo ônus para os contribuintes. Seus opositores insistem em críticas que efetivamente não se sustentam”, concluiu Diniz.