O Senado Federal rejeitou a toque de caixa e sob forte pressão popular o projeto de lei 5.029/2019. Diversos senadores forçaram um acordo com o presidente do Senado, senador Dani Alcolumbre (DEM-AP), e com o relator do projeto, Wewerton Rocha (PDT-MA) para que todas as emendas aprovadas na Câmara dos Deputados fossem rejeitas.
Veja o que disse o relator Wewerton Rocha sobre o acordo,. Veja também o que tinha dito Álvaro Dias no início da tarde – na seção vídeos.
Os penduricalhos transformavam o Fundo Eleitoral numa caixa preto com os recursos públicos que seriam manipulados pelos partidos políticos. Na conta do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), o Fundo poderia chegar a R$ 8 bilhões sem que o eleitor tivesse como fiscalizar os recursos públicos. Um partido político, por exemplo, poderia comprar um helicóptero sem prestar contas. Poderia fazer qualquer tipo de gasto sem que houvesse uma fiscalização, abrindo espaço para um caixa dois com dinheiro dos contribuintes.
Pelo acordo, foram rejeitadas as emendas e mantido o corpo principal do Fundo Eleitoral. O texto garante para a campanha eleitoral de 2020 cerca de R$ 1,7 bilhão de recursos públicos. À tarde houve um acordo, o texto foi lido na Comissão de Constituição e Justiça às pressas e aprovado da mesma forma para em seguida ser lido e aprovado no plenário do Senado.
Quase todo o teor do projeto foi rejeitado, restando apenas o artigo que garante recursos eleitorais para a campanha de 2020. O projeto agora volta para a Câmara dos Deputados que poderá votar nesta quarta-feira novamente o Fundo Eleitoral.