Texto de Felipe Pontes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (12) restringir o acesso à Corte, cujos julgamentos passarão a ser fechados ao público, em decorrência do risco de disseminação do novo coronavírus, o Covid-19.

De acordo com uma resolução editada nesta quinta-feira (12), somente poderão ter acesso ao plenário e às salas das turmas onde ocorrem os julgamentos as partes dos processos em pauta e seus respectivos advogados. Estão suspensos também o atendimento presencial para serviços que possam ser prestados de modo virtual, as visitações de turistas e o acesso do público externo ao restaurante que fica no Supremo.

A mesma resolução libera os servidores com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, grupos considerados de risco, a trabalharem de casa, por meio do teletrabalho. Servidores que tenham viajado a países com casos de transmissão de coronavírus nos últimos 14 dias também devem procurar um serviço médico para testar contra a doença.

Entre as justificativas para as medidas, Toffoli menciona a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia, o que “significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna”.

(Felipe Pontes trabalha na EBC)