Depois de muita confusão e uma polêmica nas redes sociais, uma casa na QL 18, no Lago Sul, terá que ser desocupada nos próximos 15 dias. Se isso não ocorrer, a Polícia Militar está autoriza a usar a força por determinação da juíza da 18ª. Vara Cível de Brasília, Tatiana Dias da Silva Medina. A ação de reintegração de posse é do herdeiro do imóvel Ricardo Lima Rodrigues da Cunha.
O filho do ex-presidente da Hípica de Brasília, Orlando da Cunha, foi surpreendido pela ocupação do imóvel pelo casal Rodrigo Damião Rodrigues da Cunha e Cristiane Machado dos Santos. Ele ficou sabendo da suposta locação quando tentou reaver a casa na zona nobre de Brasília. Rodrigo informou à imprensa que é empresário do ramo de construção e Cristiane afirmou que é advogada. O contrato de locação para uma casa com as mesmas características, de acordo com avaliação do mercado, não sai por menos de R$ 15 mil mensais.
A determinação de desocupação foi proferida em audiência, realizada de forma virtual, em processo instaurado pelo herdeiro, no qual alegou que a casa foi invadida pelo casal. Os réus disseram que não cometeram ilegalidade, porque assinaram um contrato de locação de boa fé. A casa avaliada por aproximadamente R$ 2 milhões ficou também famosa pelas festas promovidas pelo casal com a participação de pessoas famosas.
A juíza afirmou em sua decisão que “o contrato de locação apresentado não tem validade para demonstrar a licitude da ocupação do imóvel pelos requeridos, pois trata-se de contrato inválido, eis que firmado por pessoa que não é titular do direito (art. 166, II do CC)”. Em abril do ano passado, uma reportagem chegou a ser exibida no noticiário local da TV Globo. O imóvel estava abandonado e a vizinhança reclamou que seria um foco do mosquito da dengue.
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