Texto de Vivaldo de Sousa

A aproximação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o Centrão, buscando ampliar sua base no Congresso Nacional, e o aumento das pressões para elevar os gastos públicos já fizeram algumas das principais consultorias de economia colocarem nas previsões para 2021 um cenário sem Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia. Embora esse não seja o cenário básico, o “Posto Ipiranga” não é considerado mais um nome imprescindível para os dois últimos anos da gestão Bolsonaro.

No atual cenário, com inflação e desemprego em alta e sem perspectivas de um crescimento econômico mais robusto para o próximo ano, a saída de Guedes entra nos cenários da consultorias no caso de Bolsonaro comprar a ideia de flexibilizar o teto de gastos públicos. Nesse contexto, as previsões são de um aumento maior na taxa básica de juros pelo Banco Central, aumento na taxa de desemprego (algumas estimativas chegam a 20%) e uma taxa de crescimento da economia em torno de 1%.

Além de precisar acomodar a queda de receita prevista com a prorrogação, até dezembro, da desoneração da folha de pagamento de setores específicos, cujo veto de Bolsonaro foi derrubado pelo Congresso Nacional, a equipe econômica provavelmente terá de buscar espaço para manter um substituto do auxílio emergencial. A retirada pura e simples dessa ajuda, que ajudou a melhorar a imagem do governo, é considerada inviável tanto por aliados políticos quanto por economistas simpáticos a Guedes.

No Congresso Nacional, o relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), vem negociando com líderes do Congresso, mecanismos de flexibilização do teto de gastos. Embora tenha reafirmado diversas vezes a Guedes que é contra esse tipo de medida, Bolsonaro também já sinalizou a deputados e senadores com quem vem conversando que não é totalmente contra essas negociações. No governo, os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) são citados como nomes que apoiam às ideias em discussão no Legislativo.

Esses mecanismos poderiam permitir que o auxílio emergencial seja mantido para cerca de 17 milhões de pessoas com um valor médio de R$ 300,00 durante parte do primeiro semestre de 2021. Se as propostas nesse sentido vingarem, será um benefício bem menor que o pago atualmente, de R$ 600,00, e atingirá um número bem menor que as quase 70 milhões de pessoas atendidas desde o início da pandemia da Covid-19. Nos cenários da consultorias há ainda uma grande incerteza sobre a continuidade das chamadas reformas estruturais no próximo ano.

Parte das incertezas sobre as reformas decorre da indefinição sobre a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente. Se fracassarem as articulações de Bolsonaro para colocar um aliado do lugar de Maia, cenário considerado mais provável, há riscos de aumentarem os atritos entre o Executivo e o Legislativo. Mas essa é uma outra história cujo desenlace saberemos no começo de fevereiro de 2021.