A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial do Distrito Federal, o Edital de Chamamento Público para que empresas manifestem interesse em apresentar a estruturação do projeto de implantação de marinas públicas na orla do Lago Paranoá.
Serão selecionadas empresas interessadas em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a implantação, gestão, operação, manutenção, além da infraestrutura necessária para o funcionamento das marinas. A documentação, conforme especifica o edital, deverá ser entregue até 23 de março. O modelo de contratação será definido na fase de realização dos estudos, que poderá ser concessão comum ou Parceria Público-Privada (PPP).
Este é o terceiro do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado pela Sepe neste ano. Segundo o secretário executivo de Projetos Especiais, Bruno Oliveira, além das loterias e jogos estaduais, a concessão do aterro sanitário e agora a das marinas públicas, em breve a secretaria vai publicar um novo procedimento, segundo informou a Agência Brasília.
Concluída essa fase, as empresas consideradas aptas poderão desenvolver os estudos para uma área de marina pública ou para as duas. O prazo para a entrega do projeto é de até 120 dias, a contar da publicação das empresas habilitadas no DODF.
