Após chegarem a operar em alta entre 1% e 2,6% no intraday, as ações de bancos viraram para baixo e fecharam em queda em meio a uma notícia do jornal O Globo no final da tarde desta segunda-feira (1) de que o governo decidiu aumentar o imposto cobrado sobre essas instituições financeiras, entre outras medidas. Isso de forma a gerar uma compensação com o objetivo de zerar o PIS/Cofins sobre o diesel. Também será zerado imposto federal sobre o gás de cozinha (GLP).
A publicação aponta que o governo irá editar uma MP aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pelo setor financeiro. Hoje, a alíquota é de 20% e a nova alíquota ainda deve ficar em torno de 23%, destaca a reportagem.
No total, as reduções de impostos sobre o diesel e o GLP custarão R$ 3,6 bilhões em 2021, de acordo com cálculos da equipe econômica. Jair Bolsonaro prometeu para esta segunda-feira zerar a compra do PIS/Cofins sobre o diesel, como forma de atenuar efeitos do aumento no preço do combustível, principalmente no bolso dos caminhoneiros, segundo o Infomoney.
A publicação aponta que, como se trata de uma redução de impostos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige uma compensação com corte de gastos ou aumento de receitas. O decreto que irá zerar as alíquotas está pronto e será acompanhando de uma medida provisória (MP) com as ações para elevação da receita, afirma o jornal.
A MP também vai estipular um limite para o valor do carro para que uma pessoa com deficiência possa comprá-lo com isenção do IPI, igual ao que ocorre com o ICMS. Outra medida é acabar com o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que garante incentivos para a indústria petroquímica.


