Indígenas de várias etnias fazem nesta tarde uma manifestação na frente do Supremo Tribunal Federal, que começou na sexta-feira o julgamento que poderá marcar o futuro das demarcações de terras indígenas. Eles dançaram e cantaram na frente da Corte, inclusive com a participação de crianças e bebês.

A manifestação conta com cerca de 500 pessoas, contingente que será reforçado com mais 130 indígenas até amanhã e mais 500 até no sábado, segundo informou esta tarde a organização dos grupos.

De acordo com a assessoria do Conselho Indigenista Missionário, o STF analisa a a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à TI Ibirama-Laklanõ.

Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Os ministros também vão analisar a determinação do ministro Edson Fachin, de maio do ano passado, de suspender os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU). A norma oficializou o chamado “marco temporal”, entre outros pontos, e vem sendo usada pelo governo federal para paralisar e tentar reverter as demarcações.

Os indígenas também estão preocupados com a tramitação de um projeto na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta altera por completo o atual sistema de demarcação e abre uma porta para a exploração dos recursos naturais nas terras já demarcadas.