Detalhes estão sendo divulgados agora, mas as empresas vencedoras serão obrigadas a contrapartidas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para novembro o leilão do sistema 5G para novembro. Os detalhes estão sendo divulgados neste instante numa entrevista coletiva convocada pela instituição. O texto foi atualização.
O leilão começa com o recebimento de documentação das interessadas, no dia 27 de outubro de 2021, e tem primeira sessão de abertura, análise e julgamento de propostas de preço no dia 4 de novembro de 2021.
O edital do leilão foi aprovado hoje (24) em sessão extraordinária dos diretores da Anatel e prevê que a concessão será de 10 a 20 anos. O documento estabelece contrapartidas às empresas vencedoras, como investimento em escolas básicas do ensino público na área da internet. A regra é ampliar o sinal para todo o Brasil.
A proposta aprovada estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e backhaul que obrigam as empresas vencedoras do leilão a atenderem áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022.
De acordo com a assessoria da agência, a licitação das radiofrequências será a maior oferta de espectro da história da Anatel. O edital foi encaminhado em 12 de novembro de 2020 para deliberação pelo conselho diretor. Em 25 de fevereiro de 2021, a proposta foi aprovada pelo colegiado e, em seguida, encaminhada à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), que deliberou sua aprovação em 25 de agosto de 2021.
Os ajustes à minuta de edital de licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G), foram apreciados na 16ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor.