Distritais terão que votar a proposta do governo, transformada em substituto, no segundo turno
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno o projeto de lei 2.058/2021, na forma de substitutivo, que prevê a Carreira Magistério Superior vinculada à Universidade do Distrito Federal (UnDF). A votação do segundo turno deve acontecer na próxima semana e daí vai para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). A UnDF foi criada em lei em junho.
O substitutivo é da presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, deputada Arlete Sampaio (PT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura.
A proposta do governo cria 2,5 mil cargos de professor e outros mil cargos de tutor de educação superior, definido como o profissional com atribuições “relativas à utilização de metodologias inovadoras que promovam a facilitação do processo de aprendizagem por meio do estímulo à autonomia crescente dos estudantes no processo de construção de conhecimentos e na problematização dos saberes advinda do mundo do trabalho”.
O ingresso na carreira ocorrerá, exclusivamente, por concurso público de provas e títulos, e a carga horária de trabalho poderá ser de 20 horas (para os servidores em regime de tempo parcial) e 40 horas semanais (para os que atuam no regime de tempo integral). Também prevê salários iniciais de R$ 2.200,00, para o servidor com especialização (20 h) a R$ 5.200,00 para os que possuem doutorado (40 h)
