O relator senador Vanderlan Cardoso disse que a medida deve ajudar 5,5 milhões de famílias
Foi aprovado hoje (07) o projeto que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de auxílio gás, chamado de Gás dos Brasileiros. De acordo com o relator, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a expectativa é atender 5,5 milhões de famílias ainda neste ano. A partir do ano que vem, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias.
A aprovação aconteceu na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Agora a proposta segue para votação em Sessão Plenária do Congresso Nacional.
O auxílio Gás dos Brasileiros, previsto na Lei 14.237/2021, deve ser concedido a cada bimestre e corresponde a uma parcela de no mínimo a metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de GLP. Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48, neste ano, e R$ 112,48, no ano que vem.
“Esse aumento de preços atingiu com maior ímpeto nossa população mais carente, para a qual o preço do gás de cozinha tem peso relevante no orçamento doméstico. Mas para que o auxílio “Gás dos Brasileiros” possa ser efetivamente pago à população que dele necessita, é imprescindível fazer a provisão orçamentária dos recursos respectivos. É justamente isso que esse projeto objetiva”, disse o senador ao defender seu relatório.
