As propostas do contribuinte podem ser adotadas nas discussões no governo ou ainda na CLDF
Termina na próxima terça-feira (19) o prazo para que os brasilienses encaminhem sugestões ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023). As propostas podem ser apresentadas por meio do Sistema de Ouvidoria do DF. Os resultados e encaminhamentos das sugestões serão divulgados no site da secretaria, no dia 5 de outubro.
Ao entrar no site, o usuário deve procurar o item “Sugestão” e, em seguida, no campo “Pesquise o Assunto”, digitar: “Audiência pública – Lei Orçamentária Anual 2023”. Você também pode enviar sua contribuição pelo telefone da Ouvidoria, que é o 162.
Até agora o sistema registrou 19 processos com sugestões. Os assuntos vão de recuperação, substituição ou instalação de postes de iluminação pública a recuperação de calçadas e ampliação de praças. Há, também, propostas relacionadas a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Plano Piloto, regularização ou demolição de construção abandonada e, ainda, reestruturação, reajuste e criação de cargos em carreiras públicas.
O PLOA 2023 será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 15 de setembro. Após apreciado e aprovado, o projeto será devolvido ao Poder Executivo para sanção, segundo informou a Agência Brasília.