O contingenciamento do orçamento que atinge toda a administração foi por conta da queda da receita de cerca de R$ 300 milhões
Por Misto Brasília – DF
Todas as áreas do governo do Distrito Federal terão que cortar gastos num total de R$ 1 bilhão. O bloqueio chega a 3% do previsto de arrecadação fiscal para este ano e está previsto num decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
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Nota do governo divulgada no início da noite, explica que o contingenciamento do orçamento foi necessário em função da queda da receita de cerca de R$ 300 milhões, verificada no primeiro trimestre deste ano.
A nota acrescenta que somado a isso, a necessidade de manter a relação entre despesas e receitas correntes líquidas abaixo do percentual de 95%, para conseguir a certidão do Tribunal de Contas do DF e realizar operações de crédito para investimentos.
O governo, segundo o Palácio do Buriti, perdeu mais de R$ 1 bilhão de arrecadação do ICMS, com a sanção das leis complementares 192 e 194. “No entanto, as pastas estão liberadas para fazerem gestão entre os programas de trabalho e distribuir os recursos conforme o andamento dos projetos e prioridades”.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, garantiu que “não se trata de corte. É um bloqueio necessário para dar um freio nos gastos neste momento, em que registramos no primeiro trimestre perda de R$ 300 milhões na arrecadação”.
O decreto atinge todos os órgãos, com destaque para os serviços de limpeza urbana (R$ 41 milhões), Novacap (R$ 31 milhões), Fundo de Saúde (R$ 321 milhões), Cultura (R$ 15,7 milhões), Educação (R$ 79 milhões) e Comunicação (R$ 34 milhões).
