Encontro com parlamentares está previsto para esta terça-feira à noite. Há temor de perda de recursos para os entes federados
Por Misto Brasília – DF
Nesta terça-feira (04) à noite, uma mesa de negociações vai reunir políticos em torno da reforma tributária. Como o assunto pode ser votado nesta semana, a movimentação é intensa para que os entes federados não percam recursos com a mudança que deve ser gradativa.
O encontro será no B Hotel, em Brasília, e até agora estavam confirmados oito governadores do Sul e Sudeste, deputados e senadores. Veja infográfico sobre o tema.
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A reunião será fechada para a Imprensa, mas ao final deve acontecer uma entrevista coletiva, prevista para às 21 horas. Quem promove é o Conselho de Desenvolvimento e Integração (Codesul), Consórcio de Integração Sul e do Sudeste (Consuda) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Estão previstas as presenças de Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES), Romeu Zema (MG) e Tarcísio Freitas (SP).
O que diz o texto preliminar da reforma
O texto, conforme anteriormente sinalizado pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), prevê a substituição de cinco tributos por um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) de caráter dual.
A transição para o fim dos cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) durará oito anos, de 2026 a 2033.
A transição da distribuição da arrecadação, para evitar perdas para alguns estados, será de 50 anos, de 2029 a 2078, já que o novo imposto será cobrado no consumo do bem ou serviço, o que poderia gerar perdas para estados “produtores”.
Os impostos que deixariam de existir são o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a contribuição para o PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), em nível federal.
No nível subnacional, seriam substituídos o estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o municipal Imposto sobre Serviços (ISS). Os dois novos impostos ‒ IVA federal e IVA subnacional ‒ seriam similares, mas geridos separadamente, de modo a assegurar maior autonomia federativa.
Para o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), há um ambiente positivo. “Há estudos que indicam que a mudança no sistema pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil em 20% em 15 anos”.
“O modelo atual traz imenso prejuízo para as empresas, para os trabalhadores, desemprego, baixos salários, e para a população brasileira, que paga o pato da carga tributária”, diz o parlamentar.
