Arthur Lira não comenta decisão de recalcular número de deputados. Veja os cenários

Deputado Arthur Lira Câmara dos Deputados Misto Brasília
Arthur Lira é o presidente da Câmara dos Deputados/Arquivo
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A decisão do Supremo Tribunal Federal deverá ser cumprida logo. Estados e o Distrito Federal podem perder parlamentares

Por Misto Brasília – DF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, avisou há pouco que não vai comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de recalcular o número de cadeiras por estado.

O julgamento ainda não terminou, mas até agora sete dos 11 ministros votaram a favor da redistribuição. Em dois cenários desenhados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Distrito Federal mantém ou perde um parlamentar. Veja as simulações logo abaixo.

Até o momento, o placar de votação é de sete votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão será encerrada às 23h59.

O número de cadeiras por estado não é alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara, a partir da aprovação de lei complementar. Ou seja, não houve atualização do tamanho das bancadas, a partir dos dados dos censos divulgados em 2000 e 2010.

De acordo com o Diap, em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a emitir resolução sobre a redistribuição das vagas por estado com base no censo anterior, realizado em 2010.

No ano seguinte, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou que a resolução era inconstitucional e definiu que caberia à própria Câmara fazer a divisão por meio de lei complementar.

O Diap fez os cálculos em dois cenários de número de deputados por estado.

O primeiro cenário aponta perdas e ganhos em 7 estados. Nas perdas, o estado do Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1) reduziriam a representação das suas bancadas na Câmara.

O segundo cenário mostra como seriam as bancadas de cada estado na hipótese de existir as regras que garantem representação mínima e máxima de deputados federais para cada UF. Como não houve essa regra, o estado de São Paulo, por exemplo, teria direito à bancada mínima de 112, ou seja, 42 cadeiras a mais em relação aos atuais 70 que possui a UF.

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