O senador licenciado e ministro da Justiça e Segurança será sabatinado para o STF e vai receber parecer favorável do relator
Por Carolina Pimentel – DF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação.
Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.
O senador antecipou que irá apresenta parecer a favor da indicação de Flávio Dino. “Irei apresentar um relatório falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, disse Weverton em entrevista à imprensa nesta terça-feira (28).
Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.
“Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 [votos], que é um número tranquilo para passar no plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, afirmou o relator.
Senadores de oposição ao governo têm declarado que irão votar contra a indicação, alegando politização do tribunal e revanchismo. Entre eles está Eduardo Girão (Novo-CE).
“[O presidente Lula] está colocando o símbolo da revanche, colocando o símbolo da vingança, do deboche. É assim que vai pacificar o Brasil? […]. O STF, a gente já questiona por ser muito político, tribunal politiqueiro. Vai colocar um político nato lá dentro? É muito estranho”, disse o senador em pronunciamento no plenário na segunda-feira (27).
Dino foi indicado pelo presidente Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.