O programa deve começar com investimentos iniciais de R$ 3,4 bilhões, de acordo com a proposta enviada ao Congresso
Por Misto Brasil – DF
O presidente Lula da Silva enviou neste sábado (30) um projeto de lei para o Congresso Nacional que prevê incentivos à modernização do parque industrial, com foco na tecnologia, eficiência energética e transição ecológica.
O programa deve começar com investimentos iniciais de R$ 3,4 bilhões, de acordo com o PL, que prevê ainda uma segunda fase para abarcar mais setores, e que será lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias.
O projeto autoriza o governo a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular as indústrias a investirem na revitalização de seu maquinário, equipamentos e instrumentos
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado. Os setores a serem beneficiados pelo programa serão definidos após a tramitação do PL no Congresso.
De acordo com um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em julho, o maquinário da indústria brasileira tem em média 14 anos. Cerca de 38% dos equipamentos estão perto de encerrar o ciclo de vida ideal ou já encerraram.
A depreciação acelerada possibilitará que uma empresa adquira um bem de capital e abata o valor nas declarações do Imposto de Renda e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido em até dois anos. Em condições normais, esse abatimento é paulatino, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando.
