Até o momento, no entanto, não há sinais de que o presidente da República esteja disposto a revisar sua decisão
Por André César – SP
O ano está apenas começando mas já há sinais de um embate entre o Planalto e o Congresso Nacional. O motivo, decisões do governo Lula (PT) que desagradaram os parlamentares. Em especial, os vetos presidenciais ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Entre os pontos vetados está o cronograma que prevê o empenho das emendas individuais até o final do primeiro semestre. Deputados e senadores se mobilizam para apreciar a proposta – e derrubar a decisão governamental – tão logo acabe o recesso, em fevereiro.
Relator da matéria, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) busca uma solução conciliatória. Ele pretende se reunir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tentar convencer o Planalto a recuar dos vetos e evitar uma derrota do governo no plenário do Congresso.
Até o momento, no entanto, não há sinais de que o presidente da República esteja disposto a revisar sua decisão. Muito há a ser negociado entre as partes.
Há quem diga que o governo confia na manutenção do veto sobre o cronograma de empenho das emendas por um motivo simples – as lideranças partidárias perderiam poder sobre as bancadas caso o dispositivo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo Planalto entre em vigor. A conferir.
Outra frente de atritos entre Executivo e Legislativo é a medida provisória recém editada que trata da reoneração da folha de pagamento de dezessete setores da economia.
A MP irritou os parlamentares que derrubaram, no fim de 2023, o veto integral do presidente à proposta que prorroga até 2027 a desoneração da folha. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reunirá em breve os líderes para discutir o destino da MP.
Ao que tudo indica, Pacheco está disposto a barrar a medida provisória e conta com o apoio de boa parte de seus pares. Cabe lembrar que, em 2023, nada menos que 70% das MPs editadas por Lula caducaram. Número mais que expressivo.
Enfim, em ano eleitoral, a pressão do Congresso sobre o Planalto tende a aumentar. Os próximos meses demandarão muita habilidade política das lideranças governistas. Não haverá vida fácil para o presidente e seu entorno.
