O PL promove uma série de medidas sustentáveis de baixo carbono, com a intenção de modernizar a legislação brasileira
Por Misto Brasil – DF
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado adiou a votação do projeto de lei do combustível do futuro (528/2020) para a primeira semana de setembro, imnformou o MoneyTimes.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março.
Em reunião, o presidente do colegiado, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), concedeu o pedido de vistas, após apresentação de parecer do relator senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O adiamento do PL do Combustível do Futuro foi justificado pela complexidade do projeto, que exige maior para entendimento.
O PL promove uma série de medidas sustentáveis de baixo carbono, com a intenção de modernizar a legislação brasileira, alinhada às iniciativas de descarbonização e transição energética.
Entre elas, está o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel e eleva o porcentual mínimo obrigatório de etanol na gasolina, assim como programas nacionais de combustível sustentável de aviação (SAF), diesel verde e biometano.
