Multas pecuniárias serão usadas no combate às queimadas

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Detalhe de uma roça aberta no meio da floresta Amazônica/Arquivo

A decisão é do CNJ. E o ministro do Supremo Tribunal, Dias Tóffoli, foi internado hoje  por conta de uma inflação nos pulmões

Por André Richter – DF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo o país.

Durante a sessão de hoje, o CNJ também decidiu que juízes de todo o país deverão dar prioridade ao julgamento de processos sobre a punição de infrações ambientais e de medidas cautelares para busca a apreensão e prisões preventivas envolvendo o tema.

O repasse dos valores deverá ser feito nos moldes do modelo adotado pelo Judiciário para socorrer a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, órgão que ficou responsável pela assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado em maio deste ano. Cerca de R$ 198 milhões foram repassados.

Ontem (16), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

Durante discurso proferido na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do conselho, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado nesta terça-feira com inflamação nos pulmões. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte.

De acordo com boletim médico divulgado no início desta noite pelo Hospital DF Star, Toffoli está com uma broncopneumonia. O quadro de saúde é estável. Ele respira espontaneamente e não tem previsão de alta.

A internação ocorre em meio às queimadas dos últimos dias, que deixaram Brasília, onde o ministro mora, coberta pela fumaça do fogo que consome parte do Parque Nacional. O período de estiagem na capital federal já dura mais de 140 dias.

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