Questões relacionadas à descarbonização, novas tecnologias e ações de resiliência climática e apoio às comunidades impactadas, passam a compor os contratos
Por Misto Brasil – DF
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o Programa de Sustentabilidade para rodovias e ferrovias federais.
A Resolução n°6.057, publicada nesta sexta (29), busca alinhar o setor de transporte terrestre às práticas modernas de sustentabilidade.
O novo regulamento será aplicado tanto a novos contratos de infraestrutura rodoviária e ferroviária quanto aos já existentes, nos casos em que a empresa detentora de contrato optar por aderir ao Programa de Sustentabilidade.
É o resultado de uma longa construção que envolveu setores da ANTT, entidades representativas dos setores regulados, dentre outros agentes públicos e privados com 214 contribuições.
As concessionárias participantes terão acesso a benefícios específicos de acordo com o nível de adesão ao Programa de Sustentabilidade.
Entre eles, a habilitação para a emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura, e recursos financeiros para ajustar a infraestrutura concedida.
Na avaliação do subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, a agenda de sustentabilidade do ministério começa pela definição de diretrizes e agora inaugura um novo tempo com metas e compromissos que melhoram as estratégias de adaptação e resiliência da infraestrutura.
“Questões relacionadas à descarbonização, novas tecnologias e ações de resiliência climática e apoio às comunidades impactadas, passam a compor os contratos, seja na modelagem econômica dos contratos dos novos leilões, seja na adaptação dos contratos a partir de reequilíbrios”.fraestrutura para enfrentar as mudanças climáticas.
