Inegável que há uma onda de ascensão de políticos de conservadores radicais em diversos países da Europa e na própria União Europeia

Por Clarice Binda – DF

Nos últimos anos, o mundo vem testemunhando, em diversos países, um preocupante retrocesso nos princípios democráticos que moldaram sociedades ao longo do século XX. Essa tendência, marcada por governos intencionalmente autoritários, pela polarização política radical e por uma grande campanha de desinformação, lança um alerta global sobre a sobrevivência das democracias liberais.

Segundo relatórios de instituições como a Freedom House (Freedom House, Relatório de Liberdade no Mundo, 2023), mais de 60 países experimentaram retrocessos democráticos significativos na última década.

Inegável que há uma onda de ascensão de políticos de conservadores radicais em diversos países da Europa e na própria União Europeia. As recentes eleições para o Parlamento Europeu resultaram no triunfo de partidos de extrema-direita em vários países.

A eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, em 2016, teve repercussões significativas para a democracia mundial. Trump não apenas desafiou normas democráticas tradicionais, como também enfraqueceu alianças internacionais e promoveu discursos polarizadores.

Na derrota à reeleição, sua recusa em aceitar os resultados das eleições de 2020 gerou não só uma crise política interna como o trágico e criminoso ataque à sede do Parlamento estadunidense, o Capitólio, que resultou em cinco pessoas mortas e 68 presas no dia do evento, e pelo menos 14 agentes policiais feridos.

O retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos nesse ano, mesmo enfrentando condenações judiciais, é um exemplo claro de como essas forças permanecem resilientes e influentes, desafiando a integridade das instituições democráticas em escala global, fruto da crise do capitalismo neoliberal.

No Brasil, há claros ecos desse fenômeno global. A eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2018, foi um exemplo dessa ascensão no nosso país. E embora esteja inelegível, o bolsonarismo continua vivo e se constitui como uma força real na sociedade brasileira.

Poder Judiciário no processo democrático

A retórica de rivalidade, a manipulação da pauta moralista e as campanhas de desinformação (fake news) que caracterizam o bolsonarismo se alinham com as estratégias utilizadas por outros líderes autocráticos e de extrema-direita do mundo, como o novo (ou não tão novo) presidente dos Estados Unidos.

No entanto, há uma gloriosa diferença entre os Estados Unidos e o Brasil. Enquanto lá não há impedimento de um candidato condenado judicialmente se eleger para um mandato político, isto é impensável no Brasil, que após a Lei da Ficha Limpa, desde 2010, impede que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar.

Além disso, no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm desempenhado um papel central no enfrentamento das fake news, especialmente durante os períodos eleitorais. Ações como a remoção de conteúdo enganoso, a aplicação de multas e a investigação de redes organizadas de desinformação mostram o papel que o Poder Judiciário brasileiro tem na preservação o processo democrático.

Já os Estados Unidos têm enfrentado desafios pela maior transparência em campanhas eleitorais e a responsabilização de empresas de tecnologia. Apesar de uma preocupação crescente da sociedade em proteger a democracia de influências nocivas, as instituições norte-americanas não conseguem ainda proteger a contento, e a nova eleição de Trump é um claro exemplo da fragilidade norte-americana.

Nesse quesito, temos que não apenas agradecer pelas nossas instituições serem bem diferentes das norte-americanas, mas também cobrar cada vez mais respostas que preservem a democracia brasileira para que os ventos extremistas que vilipendiam as liberdades sejam levados para longe da nossa tão recente democracia.

Os algozes da democracia não são mais fortes que o papel que o sistema de justiça pode exercer para freá-los. E é isso que uma sociedade democrática espera.