Os parlamentares que entraram com um pedido no TCU suspeitam de um contrato com a entidade OEI

Por Misto Brasil – DF

O líder da Oposição na Câmara, deputado federal Zucco (PL-RS), protocolou representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Ele pediu a suspensão cautelar de um contrato milionário entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). O contrato teria sido firmado sem licitação.

A denúncia aponta indícios de suspostas irregularidades na gestão dos recursos públicos e possíveis conflitos de interesse.

O governo federal assinou, em dezembro de 2024, um Acordo de Cooperação Internacional com a OEI no valor de R$ 478,3 milhões para a organização da COP30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA).

O atual secretário executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, teria desempenhado um papel-chave na concessão de verbas à OEI. Antes de assumir o cargo no governo, Barchini era diretor da OEI no Brasil (de setembro de 2023 a julho de 2024).

“Temos graves indícios de que possa ter havido facilitação na transferência de recursos para a organização antes e depois de sua nomeação no MEC. Isso precisa ser investigado urgentemente”.

O vice-líder da oposição, deputado Evair de Melo (PP-ES), ressaltou que o uso de ONGs para desviar recursos públicos é uma prática bastante comum em casos de escândalo envolvendo governos de esquerda no Brasil.

Em 2023, os gastos federais com a OEI somaram R$ 17,4 milhões. Entre setembro de 2023 e julho de 2024 (período de Barchini na OEI), os repasses saltaram para R$ 46,8 milhões. Após sua entrada no MEC, os valores dispararam para R$ 133,4 milhões entre agosto de 2024 e janeiro de 2025.

No total, incluindo o contrato da COP30, o governo já destinou R$ 676 milhões à OEI nos dois primeiros anos da atual gestão, enquanto no governo anterior os gastos em quatro anos foram de apenas R$ 78,9 milhões.