Foram identificadas graves infrações sanitárias na rede do Distrito Federal e em Goiás. A empresa tem dez dias para solucionar os problemas

Por Misto Brasil – DF

O Centro Oeste Comercial de Alimentos Ltda (Supermercado Tatico) deverá adotar uma série de medidas urgentes para cessar riscos à saúde e à segurança alimentar dos consumidores.

Foram identificadas graves infrações sanitárias nas unidades da rede localizadas no Distrito Federal e em Goiás, informou a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon).

O prazo é de dez dias. O descumprimento das obrigações pode levar ao fechamento temporário das lojas infratoras, conforme decisão judicial.

A Prodecon conseguiu uma decisão farovável da justiça para obrigar o supermercado por conta das irregularidades sanitárias constatadas durante fiscalizações realizadas entre 2023 e 2024, pela Vigilância Sanitária e pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF).

O Ministério Público pediu também a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 24,8 milhões, correspondente a 1% do seu faturamento bruto anual no DF.

As inspeções apontaram a presença de pragas como baratas e ratos, falhas no armazenamento de alimentos perecíveis, higienização inadequada de equipamentos, comercialização de produtos vencidos ou sem origem comprovada, entre outras violações às normas sanitárias e ao Código de Defesa do Consumidor.

A rede de supermercados deverá realizar a desinfecção sanitária completa em todas as unidades localizadas no DF; execute reparos estruturais urgentes exigidos pela ACP; retire das prateleiras alimentos com validade vencida, com rotulagem inadequada, sem origem comprovada ou armazenados de forma irregular.