O percentual sugerido é de 10% por animal adotado de entidades sem fins lucrativos que trabalham com o abandono de animais
Por Misto Brasil – DF
Projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal propõe que a adoção de pets (cães e gatos) abandonados poderá reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A proposta que levou o número 1.960/2025 é do deputado distrital Ricardo Vale, que é também vice-presidente da CLDF.
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O desconto sugerido é de 10% do valor do IPTU por animal adotado e limitado a 30% do imóvel. O benefício será concedido uma única vez, a partir do exercício fiscal seguinte ao da adoção, de acordo com o projeto de lei.
O benefício será concedido apenas para adoções realizadas por meio de entidades sem fins lucrativos, previamente cadastradas na Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (SEPAN).
A proposta também estabelece mecanismos de controle e fiscalização, para garantir o bem-estar dos animais ao longo de suas vidas e evitar fraudes.
Segundo a justificativa do parlamentar, a sugestão busca enfrentar o crescente problema do abandono de animais domésticos. Segundo estimativas da Confederação Brasileira de Proteção Animal – divulgadas em abril deste ano -, entre 1,5 milhão e 1,7 milhão de cães e gatos vivem atualmente nas ruas do DF.
“Nosso objetivo é apoiar quem adota, fortalecer o trabalho das entidades de proteção animal e, ao mesmo tempo, reduzir os custos do Estado com abrigos, castrações e controle de zoonoses. Ao tirar esses animais das ruas, estamos protegendo a saúde pública e, acima de tudo, salvando vidas”, destacou o deputado Ricardo Vale.
