A lei deixa claro que a proibição só se aplica a terapeutas licenciados. Exclui esforços feitos, com esse objetivo, por entidades religiosas e familiares
Por Misto Brasil – DF
A Suprema Corte dos Estados Unidos indicou, pelas manifestações de seus seis ministros conservadores, que irá liberar a terapia de conversão (ou “cura gay”) no país – o que deve acontecer no primeiro semestre de 2026, segundo idvulgou o Conjur.
O sinal foi dado na primeira audiência de sustentação oral do tribunal no novo ano judicial, de 2025/2026.
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Em geral, o que acontece em uma audiência de sustentação oral da corte é uma indicação, que dificilmente falha, do que será a decisão final de um caso: os ministros interrogam, às vezes agressivamente, os advogados de uma parte e facilitam a vida da outra.
Em seguida, manifestam suas opiniões sobre a questão em exame.
No caso, a ação foi movida pela terapeuta evangélica Kaley Chiles, que alegou inconstitucionalidade de uma lei do Colorado que bane a terapia de conversão de menores de 18 anos com supostos “problemas” de orientação sexual ou de identidade de gênero — ou disforia de gênero.
A reportagem de João Ozorio de Melo diz que a lei do Colorado proíbe “qualquer prática ou tratamento que tenta mudar expressões de gênero ou eliminar ou reduzir atração ou sentimentos de um menor por pessoas do mesmo sexo”. Ela diz textualmente:
“Terapia de conversão significa qualquer prática ou tratamento por um terapeuta licenciado que tenta ou pretende mudar a orientação sexual ou identidade de gênero de um indivíduo, incluindo esforços para mudar comportamentos ou expressões de gênero ou para eliminar ou reduzir atração ou sentimentos sexuais ou românticos em relação a indivíduos do mesmo sexo”.
A lei deixa claro que a proibição só se aplica a terapeutas licenciados. Exclui esforços feitos, com esse objetivo, por entidades religiosas e familiares.
Os terapeutas licenciados que a violarem estão sujeitos a multa de até US$ 5 mil por violação e possível suspensão ou revogação da licença.
Uma decisão a favor da liberação da “cura gay” terá ampla repercussão, porque irá afetar mais da metade dos estados dos EUA. Hoje, existem leis que proíbem a terapia de conversão para menores em 27 estados (a maioria governada por democratas, mas alguns por republicanos), além do Distrito de Colúmbia e de Porto Rico.
