O texto das terras raras busca organizar a exploração de insumos considerados essenciais para cadeias produtivasda tecnologia
Por Misto Brasil – DF
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada à exploração de recursos como terras raras.
De autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade), a proposta estabelece diretrizes para ampliar a participação de empresas privadas no setor mineral.
O texto busca, segundo a BandNews, organizar a exploração de insumos considerados essenciais para cadeias produtivas ligadas à tecnologia, energia e defesa.
A matéria divide opiniões entre especialistas e representantes do setor. Enquanto há apoio à iniciativa como forma de fortalecer a economia e reduzir a dependência externa, críticos apontam riscos relacionados à regulação e aos impactos da exploração mineral.
Os deputados também podem analisar hoje o Projeto de Lei 3025/23, do Poder Executivo, que altera as regras de comércio e transporte de ouro no Brasil.
O texto elimina a presunção de boa-fé na comprovação da origem do metal e torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica nas operações de compra e venda, entre outras medidas.
O relator é o deputado Marx Beltrão (PP-AL), conforme a Agência Câmara de Notícias.
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