O município do Rio chegou a cancelar o documento que permitia o funcionamento. O Procon aplicou multa superior a R$ 9 mil

Por Misto Brasil – DF

Após ter o alvará de funcionamento cassado pela prefeitura do Rio de Janeiro, o Partisan, entre a Lapa e a Glória, voltou a ser autorizado a operar.

O estabelecimento havia sido alvo de acusações de antissemitismo e xenofobia após exibir um aviso na entrada informando que cidadãos de EUA e Israel não eram bem-vindos, o que mobilizou autoridades.

Diante das denúncias, o município chegou a cancelar o documento que permitia o funcionamento do espaço, enquanto o Procon Carioca aplicou multa superior a R$ 9 mil.

Após recurso, no entanto, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) decidiu suspender a punição, permitindo a reabertura do bar enquanto o caso segue em análise administrativa.

O proprietário do espaço, Thiago Vieira, afirmou à Sputnik Brasil que a reversão da cassação do alvará é o primeiro passo na direção da Justiça.

“Ainda tem quatro multas e uma interdição que precisam ser derrubadas, e vamos seguir trabalhando para que isso aconteça o mais rápido possível”, declarou.

Segundo a Seop, a revisão levou em conta o direito à ampla defesa e a ausência de reincidência após a autuação.

A pasta ressaltou que o caso segue sob avaliação e pode ter novos desdobramentos.

A defesa do bar sustenta que o episódio deve ser analisado sob a ótica da liberdade de expressão, informou a Agência Sputnik.

Para os advogados, manifestações simbólicas não podem ser automaticamente enquadradas como infrações administrativas ou penais — argumento que deve continuar no centro do debate enquanto o processo avança.