Recorde de candidaturas e parlamentares eleitos mostra crescimento político da comunidade, apesar da baixa presença institucional
Por Madu Suhet e Maria Júlia Rocha – DF
A presença de parlamentares LGBTQIAPN+ no Congresso Nacional ainda é pequena diante da diversidade da população brasileira, mas os avanços registrados nos últimos anos indicam uma mudança significativa no cenário político.
As eleições de 2022 marcaram uma virada de chave, com recorde de candidaturas e de eleitos declaradamente LGBTQIAPN+, consolidando uma trajetória de crescimento construída ao longo de décadas de mobilização social e política.
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Segundo levantamento da organização VoteLGBT, o número de candidaturas municipais LGBTQIAPN+ mais que dobrou entre 2018 e 2022, passando de 157 para mais de 300 registros.
O resultado nas urnas também avançou: foram 18 parlamentares eleitos para cargos legislativos em 2022, contra nove em 2018, estabelecendo um novo recorde de representatividade.
Em diversos casos, candidatos LGBTQIAPN+ alcançaram votações expressivas nas eleições municipais de 2024, demonstrando capacidade de competir em igualdade com nomes tradicionais da política nacional.
Como a vereadora Mari Lacerda (PT-CE), bisexual, eleita com 8034 votos, e a vereadora Grazi Oliveira (PSol-RS), que teve 14321 votosl.
Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, pessoas com diferentes orientações sexuais e identidades de gênero ainda são mais expostas à violência verbal e física na vida em sociedade.
Casos de discriminação, exclusão familiar e dificuldades de acesso a oportunidades de trabalho continuam sendo relatados diariamente.
A baixa representatividade política dificulta a inclusão dessa comunidade em um ambiente seguro e estável.
Primeiros passos numa grande caminhada
Antes do atual crescimento, a presença LGBTQIAPN+ no Congresso era marcada por casos isolados.
Nomes como Jean Wyllys (PSol-RJ) tiveram papel fundamental ao levar debates sobre direitos civis, combate à discriminação e cidadania para o centro da agenda legislativa. Sua atuação ajudou a ampliar a visibilidade de pautas historicamente marginalizadas.
Como um dos primeiros deputados federais assumidamente gays a alcançar reconhecimento nacional, Jean Wyllys, ajudou a ampliar a visibilidade de pautas relacionadas à diversidade sexual dentro do Congresso.
No início de seu mandato, em 2010, enfrentou discursos de ódio e denunciou casos de violência em meio à uma sociedade homofóbica. Wyllys foi referência e exemplo de coragem para a participação direta da comunidade na política.
Sua atuação política foi diretamente ligada à defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. Apresentou e apoiou projetos voltados a discriminação e ampliou o debate sobre diversidade.
Como a lei sobre o Dezembro Vermelho, a qual instituiu anualmente campanhas de conscientização ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o último mês do ano.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu como crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Determinou que atos de homofobia e transfobia fossem enquadrados na Lei do Racismo até que uma legislação específica fosse aprovada.
A decisão é considerada um dos principais marcos na garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ no Brasil.
A renovação dessa representação ganhou força em 2022 com a eleição de Erika Hilton (PSol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG). Pela primeira vez, duas mulheres trans conquistaram assentos na Câmara dos Deputados, quebrando uma barreira histórica e ampliando a diversidade dentro do Congresso Nacional.
Além do simbolismo, ambas chegaram ao Legislativo federal com uma aprovação significativa. Erika Hilton recebeu mais de 256 mil votos em São Paulo, enquanto Duda Salabert ultrapassou 208 mil votos em Minas Gerais, tornando-se uma das candidatas mais votadas de seus estados.
Representatividade nos estados
Os dados das eleições municipais de 2024 mostram que a representatividade LGBTQIAPN+ está distribuída por todas as regiões do país, embora de forma desigual .
Os estados de São Paulo (163 representantes gays, 92 lésbicas e 80 bissexuais), Minas Gerais (159 gays, 85 lésbicas e 63 bissexuais) e Bahia (97 gays, 82 lésbicas e 36 bissexuais) concentram os maiores números de eleitos da comunidade.
Esses resultados acompanham o peso populacional e eleitoral dessas unidades federativas, que possuem maior número de representantes e uma estrutura política mais ampla.
Nesse contexto, a atuação parlamentar não está restrita às pautas identitárias, a diversidade de experiências e vivências desses representantes tende a ampliar a atenção dada a temas que historicamente receberam menor destaque no Legislativo.
Desafios e consolidação
A representatividade LGBTQIAPN+ ainda enfrenta obstáculos estruturais, como violência política, subfinanciamento de campanhas e baixa presença nos grandes partidos. O próprio crescimento recente ocorreu em um contexto de forte polarização política e de disputas em torno de pautas de gênero e diversidade.
Os resultados eleitorais, porém, indicam uma tendência de consolidação.
Parlamentares LGBTQIAPN+ têm conseguido transformar visibilidade em capital político, ampliando sua presença em diferentes esferas do poder e formando articulações nacionais para fortalecer futuras candidaturas.
Em 2023, 22 representantes de diferentes estados, incluindo o deputado distrital Fábio Félix (PSol-DF) e a deputada federal Rosa Amorim (PT-PE), lançaram a primeira bancada LGBT+ nacional com esse objetivo, fortalecer candidatos LGBTQIAPN+ em pequenas cidades e prepará-los para as eleições municipais de 2024.
O crescimento dessa representação altera o perfil do Congresso Nacional e amplia a diversidade de experiências presentes no debate público. Embora ainda distante de refletir plenamente a composição da sociedade brasileira, a trajetória observada nas últimas eleições sugere que a participação LGBTQIAPN+ deixou de ser exceção para se tornar uma força política cada vez mais relevante.
( Agência de Notícias do CEUB* com supervisão de Vivaldo de Sousa)
