Documento propõe um mercado aéreo sul-americano com maior abertura à prestação de serviços aéreos, com atenção aos marcos legais
Por Misto Brasil – DF
O Brasil, o Uruguai e a Bolívia assinaram nesta quarta-feira (22) o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (ALAS) ampliado a cooperação que já tem Brasil, Argentina, Chile e Paraguai como integrantes.
O documento foi assinado em julho, em Assunção, capital paraguaia, e apresenta as regras para a criação do Céu Único Sul-Americano que propõe um mercado aéreo sul-americano com maior abertura à prestação de serviços aéreos, com atenção aos marcos legais e regulatórios de cada país.
Um grupo de trabalho vai elaborar, ao longo dos próximos 12 meses, estudos para “harmonizar normas e identificar medidas” para a integração gradual dos mercados de aviação civil da região, em relação à segurança operacional, segurança da aviação civil, regulação econômica, concorrência e direitos dos passageiros.
O grupo será composto por autoridades aeronáuticas dos países participantes.
O Uruguai informou que deve aderir ao memorando posteriormente. A participação do país depende da conclusão de trâmites administrativos, e o acordo permanece aberto à adesão de outros países sul-americanos interessados.
