Irã e Omã definiram um acordo sobre Ormuz

Estreito de Ormuz navio passagem peróleo Misto Brasil
Navio nas proximidades do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio/Arquivo
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A mídia iraniana citou fontes oficiais afirmando que a reabertura do Estreito dependeria do fim do bloqueio naval dos EUA

Por Misto Brasil – DF

O Irã e Omã finalizaram na quarta-feira um acordo sobre o que Teerã chama de coordenadas geográficas de uma rota de navegação proposta através do Estreito de Ormuz.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, disse que o Irã e Omã estão preparando uma declaração conjunta sobre o acordo, que inclui pontos técnicos, jurídicos, de segurança e ambientais.

Em outra frente, a mídia iraniana citou fontes oficiais afirmando que a reabertura do Estreito dependeria do fim do bloqueio naval dos EUA aos portos do país.

O aspecto fundamental de tal acordo gira em torno da insistência de Teerã em cobrar taxas de passagem, alegando controle soberano da importante via navegável, em oposição direta aos Estados Unidos e aos países do Golfo, que insistem que a navegação deve permanecer livre, conforme estipulado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

“Desde que certos terceiros não obstruam o processo, uma declaração conjunta dos dois países, que descreve as principais considerações e pontos acordados, também está sendo revisada e finalizada”, disse Baghaei, referindo-se aos EUA como um “terceiro”.

Baghaei, no entanto, sublinhou que o acordo Irã-Omã, por si só, não pode garantir a segurança da navegação pelo Estreito de Ormuz enquanto “o bloqueio naval dos EUA e outras ações contra o Irã e seus interesses permanecerem em vigor”.

O anúncio de Teerã surge em meio a vários dias de intensa especulação sobre as negociações de dois meses entre o Irã e Omã, que Teerã insiste estarem em conformidade com o Memorando de Entendimento assinado com os Estados Unidos em junho.

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