Oposição aponta impasse no pacote fiscal e cobra alternativa

Senadores Teresa Leitão, Rogério Marinho e Fernando Dueire
Senadora Teresa Leitão e o senador Rogério Marinho em campos opostos na política/Arquivo/Agência Senado
Compartilhe:

A alternativa defendida pela oposição pretendia abrir um espaço fiscal estimado em até R$ 75 bilhões nos próximos quatro anos.

Por Misto Brasil

As negociações em torno do projeto de lei complementar (PLP 299/26) que trata do ajuste fiscal enfrentam novos impasses no Senado Federal.

O líder da oposição na Casa, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou em coletiva de imprensa que o governo rejeitou a contraproposta apresentada pelo grupo oposicionista para alterar o texto sem recorrer ao aumento de impostos.

A alternativa defendida pela oposição pretendia abrir um espaço fiscal estimado em até R$ 75 bilhões nos próximos quatro anos, conforme análise da Warren Política.

Os principais pontos do embate e da proposta alternativa estruturam-se nos seguintes tópicos:

  • Contraproposta Rejeitada: O governo não aceitou a composição apresentada, que combinava cortes e ajustes sem elevar a carga tributária sobre empresas e estados.

  • Medidas Acordadas: O Executivo sinalizou disposição para retirar do projeto as mudanças na compensação da Lei Kandir e na compensação previdenciária.

  • Pontos da Oposição: O grupo propôs manter cortes lineares em subsídios e alterações nos critérios de receitas extraordinárias para os pisos de saúde e educação.

  • Uso da Banda Inferior: A utilização da banda inferior do arcabouço fiscal (0,6%) somaria R$ 45 bilhões ao espaço fiscal pretendido.

  • Nó dos Créditos Tributários: O principal entrave continua sendo a limitação à compensação de créditos tributários das empresas, ponto que divide governistas e oposicionistas.

Diante da falta de acordo, a votação dos destaques remanescentes foi adiada para esta quarta-feira (18), às 16h, a pedido do relator Eduardo Braga (MDB-AM).

Acompanhe no Misto Brasil a cobertura completa e os desdobramentos do pacote fiscal nos bastidores do Congresso Nacional.

PARTICIPAÇÃO DO LEITOR

Participe desta discussão

Compartilhe sua opinião sobre este assunto. As participações passam por análise editorial antes de qualquer utilização no site.

Seu e-mail não será publicado.
Entre 20 e 3.000 caracteres.

Assuntos Relacionados

Siga o Misto Brasil

Acompanhe em todas as redes

Notícias, vídeos e destaques em tempo real. Escolha sua rede favorita.

Dica: acompanhe também pelo WhatsApp para receber atualizações rápidas.