Há uma pergunta que o sistema não responde: será que estamos pagando por um professor presente, ou por uma vaga ocupada?

Por Luiz Bandeira da Rocha Filho – DF

Quando o orçamento da educação é lido, vê-se escolas, quadras, merenda, transporte, equipamentos. Tudo isso existe e importa. Mas há alguém que sustenta o país todos os dias e não se encontra no orçamento: o professor que está na sala de aula.

No interior do Brasil, há uma imagem que as novas gerações já não conhecem: a professora que ia até a casa do aluno quando ele faltava, carregava o filho no colo em sala para dar aula à mãe, improvisava o giz, consertava o telhado da escola antes de abrir a classe. Ela ensinava não porque havia um plano de carreira que a amparasse, mas porque a criança estava ali — e alguém precisava ensiná-la.

Aquela professora regente não tinha o seu nome no cadastro de nenhum sistema. Hoje, os nomes estão todos registrados: remuneração, vínculo, jornada, formação.

O Brasil construiu, nas últimas décadas, o aparato de gestão de pessoal mais sofisticado de sua história educacional. E, ainda assim, há uma pergunta que o sistema não responde: será que estamos pagando por um professor presente, ou por uma vaga ocupada?

A distinção importa. Porque o orçamento público enxerga com precisão aquilo que custa dinheiro e permanece cego diante daquilo que produz valor.

O professor de carne e osso — que prepara a aula até tarde, que decide, todos os dias, se a criança que não aprendeu merece mais uma tentativa — aparece nas contas apenas como um item de folha. O professor de verdade, aquele que constrói aprendizado, mora entre as linhas.

E é esse professor que o país acabou de enxergar e decidir valorizar — decidindo, também, quem vai pagar por isso.

Com a nova lei que fixou o piso nacional dos professores e criou regra de reajuste vinculada às receitas do Fundeb, o Brasil assumiu um compromisso inédito com o magistério.

A decisão é correta e merece ser celebrada. Mas deixa uma consequência à vista: o peso do pagamento recairá principalmente sobre estados, municípios e Distrito Federal — os mesmos entes que, em ano de pressão fiscal, terão de encontrar o dinheiro dentro de orçamentos já exíguos.

Aqui mora o risco que precisa ser dito com franqueza, sem acuar ninguém: o país pode acabar comprando a presença do professor sem comprar as condições da sua presença. Contrata-se, paga-se, cumpre-se a folha.

Mas será que se formou? Será que se deu tempo de planejamento? Será que se garantiu turma com tamanho administrável, material adequado, apoio pedagógico?

Execução dentro da sala de aula

Valorização sem propósito de aprendizagem transforma dinheiro em custo. Valorização com propósito transforma custo em investimento.

E qual é esse propósito? Ele tem nome: a recomposição das aprendizagens.

As perdas de aprendizado deixadas pela pandemia e pelas interrupções escolares não se reparam sozinhas. Elas se reparam uma a uma, criança por criança, em sessões de atendimento, em grupos de reforço, em alfabetização intensiva, em atividades que o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens ajuda a organizar — com diagnóstico obrigatório, com assistência técnica da União, com recursos que chegam a quem adere.

O desenho nacional existe. O mapa das perdas está pronto. Falta apenas aquilo que nenhuma política nacional entrega pronta: a execução dentro da sala de aula.

E execução de recomposição do aprendizado, todos sabem, não se faz com edital, convênio ou equipamento. Faz-se com o professor regente na frente da turma, munido de diagnóstico verdadeiro — sabendo exatamente o que cada criança ainda não aprendeu — e de método estruturado para fazê-la aprender o que ficou para trás. Eliminar déficit de aprendizagem.

O diagnóstico diz onde está a perda; a recomposição diz o que fazer com ela; mas quem atravessa a distância entre os dois é, sempre, o professor. Foi o que escrevi recentemente nestas páginas: entre o saber especializado e a sala de aula, existe o professor.

Por isso a minha pergunta aos gestores públicos — e aos eleitores, em ano de eleições — é direta: quando um prefeito ou um governador anuncia que aderiu ao Pacto e que pagará o piso, a conta não deve terminar aí.

O contribuinte tem o direito de saber o que comprou com esse dinheiro. Quantas crianças foram diagnosticadas? Quantas saíram do nível de alerta? Quantos professores receberam formação específica para a recomposição — e não apenas para o cadastro?

Perguntar isso não é desconfiar. É exercer a única supervisão que realmente faz diferença na ponta. O Brasil tem tradição de auditar o ingresso do recurso e raridade em auditar o seu destino pedagógico. A qualidade do gasto público, nesse campo, não se mede pela regularidade da despesa — que é o mínimo esperado —, mas pela pergunta simples: o que a criança ganhou com isso?

As administrações que responderem a essa pergunta com números públicos, ano após ano, estarão praticando algo que falta ao nosso orçamento da educação: a prestação de contas do aprendizado.

Os que não responderem estarão, sem saber, tratando o professor como despesa — quando ele é, na verdade, o único insumo que a educação não consegue dispensar. E, por consequência, é o único capaz de melhorar a sociedade.

Este é o compromisso que assino com o leitor ao chegar a estas páginas: acompanhar, artigo após artigo, a valorização do professor regente, o uso adequado dos recursos de recomposição das aprendizagens e a qualidade do gasto público. Não como três assuntos, mas como um só — porque, no fim, toda a engenharia do financiamento da educação cabe numa pergunta única e antiga, a mesma que fazia a professora do interior antes de qualquer sistema existir:

Esta criança aprendeu o que precisava aprender?

E assim, continuo provocando a compreensão e esperando as respostas.