A retenção orçamentária vinha atrasando a avaliação de quase duas mil propostas submetidas por artistas e produtores locais.

Por Misto Brasília – DF

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) retomou a execução dos editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e a contratação dos pareceristas credenciados.

A liberação dos recursos pela Secretaria de Economia ocorre após a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), cobrar justificativas formais sobre a paralisação do Edital FAC I/2026.

A retenção orçamentária vinha atrasando a avaliação de quase duas mil propostas submetidas por artistas e produtores locais.

A liberação permitiu a publicação do aviso de encerramento da suspensão e a reorganização do calendário oficial de análise das propostas culturais.

As principais definições e os desdobramentos da liberação dos recursos abrangem:

• Desbloqueio de verbas: Acordo entre Secec e Secretaria de Economia para repasse dos valores represados;

• Contratação de pareceristas: Retomada da convocação dos avaliadores selecionados no Edital nº 17/2025;

• Projetos em análise: Destravamento da avaliação de mérito cultural de 1.950 propostas inscritas;

• Motivo do atraso: Retenção decorrente da gestão centralizada do fluxo financeiro pelo Governo do DF;

• Atuação do MPDFT: Intervenção promovida pelo procurador Eduardo Sabo para assegurar a transparência e a continuidade do fomento cultural.

Com a normalização dos procedimentos administrativos, a Secretaria de Cultura reativou o cronograma e dará continuidade às etapas de fomento ao setor artístico do Distrito Federal.

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