A obra foi instalada no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar da sede da Corte, em Brasília, próximo à entrada do Plenário.
Por Misto Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a integrar em seu acervo oficial uma escultura do Oxê de Xangô, elemento tradicionalmente associado à Justiça na cultura iorubá e nas religiões de matriz africana.
A obra foi instalada no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar da sede da Corte, em Brasília, próximo à entrada do Plenário.
A chegada da peça ocorre em um momento simbólico, na semana em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, e coroa uma tratativa institucional iniciada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).
Os principais aspectos e desdobramentos desse marco histórico estruturam-se nos seguintes pontos:
Origem da Demanda: O pedido oficial foi protocolado pelo Idafro em fevereiro de 2025, logo após o STF decidir, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere o princípio da laicidade do Estado.
Decisão de Referência: Na ocasião, por unanimidade, o colegiado da Corte entendeu que a exibição de símbolos reflete a formação cultural e histórica plural do país, sem desrespeitar a neutralidade administrativa ou a liberdade de crença.
Significado da Peça: Representado por um machado de duas lâminas, o Oxê simboliza a busca pelo equilíbrio, a imparcialidade e a consideração de todos os lados em uma controvérsia — valores que dialogam diretamente com a missão do Poder Judiciário.
Reconhecimento Institucional: Lideranças de terreiro e movimentos sociais classificam a instalação como um passo histórico no combate ao preconceito e à perseguição histórica enfrentada pelas tradições afro-brasileiras.
Debates Acadêmicos: A solenidade de inauguração foi acompanhada por debates voltados à liberdade religiosa, reforçando o papel da Corte na promoção da diversidade cultural.
A presença permanente do símbolo no Salão Nobre consolida o compromisso do Tribunal com o pluralismo religioso, abrindo espaço para que a diversidade da sociedade brasileira seja refletida nas instituições públicas.
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