Projeto aprovado em primeiro turno aguarda uma segunda votação na Câmara de Vereadores nesta terça-feira
Por Misto Brasília – DF
O plenário da Câmara de Vereadores de Luziânia vota em segundo turno nesta ter-feira (22), o pedido de empréstimo da prefeitura de R$ 150 milhões.
Na votação do primeiro turno, realizada na sexta-feira (18), o projeto de lei do Executivo foi aprovado por 18 vereadores e foi registrado dois votos contrários.
A operação de crédito previsto no projeto 340/2022 prevê que o pedido do empréstimo será feito junto ao Banco do Brasil com a garantia da União.
No último dia 17, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já tinha apresentado um voto favorável, “uma vez que tem o suporte da Constituição e na Lei Orgânica Municipal”. A CCJ é presidida pelo vereador Dênis da Costa Meirelles (União Brasil) e tem quatro membros.
Na justificativa apresentada pelo prefeito Diego Sorgatto (União Brasil), a informação é que o dinheiro será para a criação do Programa da Aceleração da Infraestrutura (Avança Luziânia). “É para promover a requalificação da despesa de capital e melhoria de vida da população e o desenvolvimento sustentável”.
O projeto não especifica a fórmula de pagamento, que deve ser previsto no contrato com o Banco do Brasil. O que está estabelecido é que a contrapartida complementar do empréstimo será pelas receitas próprias de impostos, bem como outras garantias admitidas.
