Na lista estão o centros de atenção psicossocial, centro especializado em reabilitação, oficinas ortopédicas e academias da saúde

Por Misto Brasil – DF

O Ministéro da Saúde poderá retomar seis obras paradas no Distrito Federal. A decisão faz parte de um plano do governo federal de concluir 5,5 mil obras que estão abandonadas.

Entre as obras no Distrito Federal estão os centros de atenção psicossocial (Caps), centro especializado em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e academias da saúde.

A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 13,8 milhões para repactuação de obras no Distrito Federal. Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado.

A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos.