Está suspensa a cobrança antecipada do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para pequenas e microempresas do setor varejista de cosméticos do Distrito Federal. Em Brasília, o gasto com produtos cosméticos é 40% acima da média nacional per capita.
Essa cobrança era feita antes pelo regime de Substituição Tributária para produtos de beleza. A alteração da cobrança será aplicada sobre uma lista de 14 produtos essenciais para a categoria, como shampoos, condicionadores, ferramentas de manicure, sabonete e papel higiênico.
O decreto assinado esta tarde pelo governador Rodrigo Rollemberg, foi considerada uma vitória do setor pelo presidente do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal do Distrito Federal, Valteni Souza. “Há mais de 35 mil profissionais, cerca de 600 pequenas empresas e 4,7 mil microempreendedores individuais no ramo”.
