O objetivo é que não se repita o caso do cachorro Joca, que morreu depois de viajar de avião por engano entre São Paulo e Fortaleza
Por Misto Brasil – DF
As empresas de transporte aéreo, terrestre ou aquaviário terão que cumprir requisitos mínimos nas viagens de animais domésticos, os chamados pets.
É o que preveem quatro projetos de lei que tramitam na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que vai realizar audiência pública na quinta-feira (05), a partir das 14h, para avaliar essas proposições.
O requerimento para o debate (REQ 40/2024 – CMA) foi apresentado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
O objetivo é que não se repita o caso do cachorro Joca, que morreu depois de viajar de avião por engano entre São Paulo e Fortaleza, duas vezes seguidas no mesmo dia.
“Será uma oportunidade para que dúvidas sobre o conteúdo e os impactos do projeto sejam esclarecidos diretamente pelos autores e especialistas, facilitando a compreensão e a aceitação dos projetos”.
“A participação de diversos setores da sociedade possibilitará a identificação de pontos que podem ser melhorados, garantindo que [o texto final] atenda de forma mais eficaz às necessidades da população”.
Fonte: Agência Senado
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