O relator é o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que ainda não apresentou o parecer. A proposta pode ser votada até o fim do mês no Senado e Câmara
Por Misto Brasil – DF
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) disse ter a expectativa de uma solução para o impasse sobre as emendas parlamentares até o fim de novembro.
O petista é autor de um projeto de lei que pretende atender aos pedidos do Supremo Tribunal Federal (STF) por mudanças nas emendas.
Assista a entrevista com Rubens Júnior logo abaixo
O texto está na pauta de votação de hoje (04) da Câmara, mas Rubens avalia que é difícil votar nesta segunda-feira por conta da baixa presença de deputados.
O relator é o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que ainda não apresentou o parecer.
De acordo com Pereira Júnior, o projeto terá o mérito votado pela Câmara no máximo até esta terça-feira e deve ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência até o fim do mês.
“Um é a regulamentação das emendas, esse nosso projeto satisfaz isso quando aprovado. (Outro ponto é) a publicidade das emendas do ano de 2020, 2021 e 2022″ .
“Eu acho que já publicou aí uns 70%. Provavelmente a gente vai reorganizar para publicar. A diretriz do presidente da Câmara é que nós identifiquemos 100%. É o nosso nosso objetivo, não temos nada a esconder”.
“Resolvido esses dois pontos, ao meu ver, o Supremo deve avançar para liberar. Se me perguntarem um calendário, acredito que até o final do mês de novembro esse impasse esteja definitivamente solucionado”.
“Dá tempo de se aprovar nas duas Casas, ser sancionado pelo presidente da República, ser publicizada as emendas retroativas, ainda que não sejam todas, mas que se comece com 50%, 60%, 70%, 80%, 90% até alcançar 100%”.
