O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou nesta quinta-feira (25) que a prisão do ex-presidente Lula da Silva não interessa à sociedade. Na visão dele, ainda, “continua sendo precoce e açodada”.
No entendimento de Marco Aurélio, ainda não é momento de saber se para o Supremo a prisão após condenação em segunda instância é “para valer ou não”. “Quando se tem um enfoque, ele vale para todos. Mas não acredito, aí a fraqueza da jurisprudência”, disse.
“Se é para valer o enfoque pela maioria, que se prenda Lula. Não estou aqui para potencializar o contexto. Se prenderem precocemente, como eu entendo, não sei o que poderá haver nesse País em termos de paz social”, ressaltou em entrevista à Jovem Pan.
Paira dúvida quanto à resolução do caso, quanto ao último dia de inscrição de candidatos à eleição no dia 15 de agosto. Caso Lula seja inscrito e venha a fazer campanha eleitoral em rádio e TV, ele pode se tornar inelegível após esgotados os recursos.
Marco Aurélio afirmou que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, “ainda que pendentes recursos, não dentro do próprio tribunal, tem os embargos declaratórios. Mas condenado em segunda instância e não cabendo mais ao tribunal o recurso, ele se torna inelegível”. “E assim, o pleito de registro será indeferido. Para que ele continue realmente participando do certame eleitoral terá de ter liminar, e não creio que qualquer dos integrantes do TSE defira essa liminar”, complementou o magistrado.
