O Ministério dos Portos solicitou à Antaq a abertura de consulta e audiência públicas para participação da sociedade para sugestões

Por Misto Brasil – DF

O projeto de concessão do Sistema Aquaviário Integrado dos portos do Rio Grande do Sul e da Lagoa Mirim foi encaminhado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

É a primeira proposta de leilão que reúne, em um único modelo, canais de acesso portuário e trechos hidroviários. O empreendimento prevê R$ 134 milhões em investimentos diretos.

O ministério solicitou à Antaq a abertura de consulta e audiência públicas. Esta etapa promove a participação da sociedade civil por meio do envio de sugestões/contribuições e antecede a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e o lançamento do edital.

O projeto abrange as infraestruturas de acesso aquaviário aos Portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, incluindo áreas de fundeio, bacias de evolução e berços de atracação.

Também contempla trechos da hidrovia da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, atualmente sob gestão da Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS).

Segundo o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, esse projeto representa um avanço estruturante para o sistema aquaviário do Rio Grande do Sul.

“Ao integrar, em um único modelo, canais de acesso e trechos hidroviários, garantimos previsibilidade, eficiência operacional e investimentos permanentes na manutenção da infraestrutura, assegurando melhores condições de navegação e maior competitividade aos portos da região”.