A nova fase passa a incluir também o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias

Por Pedro Rafael Vilela e Daniella Almeida – DF

O governo federal lançou nesta quinta-feira (30) uma segunda etapa do programa Move Brasil, que financia a renovação da frota de caminhões em condições favoráveis para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. 

O valor total disponibilizado chega a R$ 21,2 bilhões, mais que o dobro dos R$ 10 bilhões da primeira fase do programa, lançado no fim do ano passado, que foram totalmente consumidos com mais de mil contratos de financiamento em poucos mais de três meses.

A nova fase passa a incluir também o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias. Do valor de R$ 21,2 bilhões, serão R$ 6,7 bilhões aportados diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 14,5 bilhões oriundos do Tesouro Nacional.

O BNDES será o operador do programa, que será oferecido em parceria com outras instituições financeiras. O valor máximo financiável por beneficiário continua sendo de R$ 50 milhões.

“Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de assinatura de duas Medidas Provisórias (MPs) que viabilizam o novo Move Brasil.

Lula pediu celeridade no ritmo de liberação de crédito para os caminhoneiros autônomos pelos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o BNDES).

Segundo Lula, de R$ 1 bilhão disponibilizado inicialmente, apenas R$ 200 milhões haviam sido liberados, devido à preferência dos bancos por grandes empresas transportadoras.

A primeira medida provisória, , além de viabilizar a ampliação do Move Brasil, autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até R$ 2 bilhões.

O objetivo é ampliar a capacidade do fundo de oferecer garantias em operações de crédito, principalmente para micro, pequenas e médias empresas, além de estender os prazos de carência e de pagamento dessas operações.

O FGI tem por finalidade facilitar a obtenção de crédito por micro, pequenas e médias empresas, por meio do compartilhamento do risco das operações com os agentes financeiros. O reforço patrimonial do fundo amplia a capacidade de concessão de garantias, preservando o acesso ao financiamento para empresas viáveis.

A segunda MP, de acordo com o MDIC, cria Crédito Extraordinário, no valor de R$ 17 bilhões, com o intuito de dar cobertura ao aporte de R$ 2 bilhões no FGI, à ampliação do Move Brasil, com recursos de R$ 14,5 bilhões e ao aporte de R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), com o propósito de viabilizar a ampliação da oferta de garantias públicas às exportações.