O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu há pouco uma liminar em favor da Petrobras. Ele concordou com a estatal que o pagamento de R$ 17 bilhões em direitos trabalhistas reconhecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho provocaria “notórios prejuízos financeiros”.
A liminar tem validade até que o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, apresente um novo encaminhamento ou se o plenário do STF decida sobre o caso. O STF está em recesso. A Petrobras recorreu ontem para suspender a decisão do TST.
Devido ao período de recesso de julho no STF, a questão foi analisada pela presidência da Corte, que é ocupada, nesta semana, pelo ministro Dias Toffoli. A ministra Cármen Lúcia está no exercício da presidência da República até o retorno do presidente Michel Temer, que antecipou seu retorno da África nesta sexta-feira, para que o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado, possa participar da convenção do seu partido.
