Texto de Bruno Bochini

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), formada por 400 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, aprovou um documento destinado ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. A carta, denominada Mais Brasil, Menos Brasília, traz as principais demandas dos municípios, como a inclusão dos servidores municipais na reforma da Previdência, a manutenção e aprimoramento do programa Mais Médicos e a continuidade Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A carta foi aprovada durante a 74ª Reunião Geral da FNP, que terminou nesta quarta-feira (28) em São Caetano do Sul (SP), e será entregue ao presidente eleito.

“O objetivo é evitar que os municípios tenham uma trajetória parecida como a já enfrentada por alguns estados, de gravíssima crise fiscal, com interrupção de serviços, retenção indevida de receitas tributárias dos municípios e atraso de salários de servidores ativos e inativos”, diz trecho do documento.

A carta destaca que, com o longo período de estagnação econômica, a proporção dos recursos aplicados pelos municípios na área social, como saúde, educação e assistência, alcança 56,3% dos recursos dos entes locais, deixando as cidades sobrecarregadas para arcar com os demais gastos. Esse cenário desequilibra as contas e compromete a gestão dos municípios, influenciando a qualidade de serviços como iluminação pública, varrição, coleta de lixo, poda de árvores e transporte público. 

No documento, os prefeitos pedem a inclusão dos municípios nos debates da reforma da Previdência. Segundo a carta, a proposta de reforma deve contemplar os municípios nos pontos que envolvem mudanças constitucionais, como idade mínima e tempo de contribuição.