A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com pedido de suspensão da decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou soltar presos cujos processos ainda não tiveram trânsito em julgado.
Assista o vídeo com as manifestações na frente do Supremo ao lado
Dodge alega risco de “grave lesão à ordem e à segurança” se todos os presos que cumprem suas penas após a condenação em segunda instância da Justiça”.
A juíza federal da 12ª Vara Federal em Curitiba, Carolina Lebbos, pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula da Silva. Após receber a manifestação, a magistrada vai decidir a questão. A juíza afirmou que a decisão do ministro não é vinculante, ou seja, não pode ser aplicada imediatamente.
A defesa pediu a soltura de Lula após o ministro suspender as prisões com o fim dos recursos na segunda instância e determinar a soltura dos presos que estão nessa situação.
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a decisão da juíza desobedece Supremo. “MP não tem de opinar sobre decisão, pode recorrer dela. Isso é afronta à Suprema Corte, enseja pena de prisão. É uma clara tentativa de postergar a soltura”.
