O Diário Oficial a União publica hoje os novos preços das tarifas de embarque no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. A tarifa do voo doméstico passa a ser de R$ 30,67 e do embarque internacional será de R$ 54,27. Os preços das conexões também foram majorados, como também as tarifas de pousos das aeronaves. (Veja a tabela abaixo)
A portaria do Ministério de Infraestrutura assinada por Bruno Lima e Silva Falcão, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, informa que o reajuste segue cálculo já padronizado para os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas nos aeroportos.
Tabelas
Tabela 1 – Tarifa de Embarque do Grupo I
Tarifa de embarque | Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
30,67 | 54,27 |
Tabela 1-A – Tarifa de Conexão
Tarifa de Conexão (por passageiro) | Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
10,39 | 10,39 |
Tabela 2 – Tarifa de Pouso do Grupo I
Tarifa de Pouso (Tonelada) | Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
9,6006 | 25,5962 |
Tabela 3 – Tarifa Unificada de Embarque e Pouso das Aeronaves do Grupo II
Faixa de Peso Máximo de Decolagem (Tonelada) | Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
ATÉ 1 | 157,10 | 226,11 |
DE 1 ATÉ 2 | 157,10 | 226,11 |
DE 2 ATÉ 4 | 190,73 | 397,99 |
DE 4 ATÉ 6 | 385,86 | 800,43 |
DE 6 ATÉ 12 | 502,56 | 1.053,68 |
DE 12 ATÉ 24 | 1.141,51 | 2.378,75 |
DE 24 ATÉ 48 | 2.929,22 | 5.340,86 |
DE 48 ATÉ 100 | 3.467,43 | 7.253,80 |
DE 100 ATÉ 200 | 5.659,35 | 12.056,51 |
DE 200 ATÉ 300 | 8.934,06 | 19.188,19 |
MAIS DE 300 | 14.932,15 | 31.764,79 |
Tabela 4 – Tarifas de Permanência das aeronaves do Grupo I
Tarifa de Permanência | Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
Pátio de Manobras (PPM) | 1,8969 | 5,1101 |
Pátio de Estadia (PPE) | 0,4026 | 1,0404 |
Tabela 5 – Tarifas de Permanência em Pátio de Manobras Relativas às Aeronaves do Grupo II (por hora ou fração)
Faixa de Peso Máximo de Decolagem (Tonelada) | Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
ATÉ 1 | 25,98 | 24,41 |
DE 1 ATÉ 2 | 25,98 | 24,41 |
DE 2 ATÉ 4 | 25,98 | 24,41 |
DE 4 ATÉ 6 | 25,98 | 29,40 |
DE 6 ATÉ 12 | 25,98 | 48,84 |
DE 12 ATÉ 24 | 37,71 | 98,14 |
DE 24 ATÉ 48 | 75,60 | 191,36 |
DE 48 ATÉ 100 | 125,16 | 318,38 |
DE 100 ATÉ 200 | 283,52 | 720,41 |
DE 200 ATÉ 300 | 494,36 | 1.259,93 |
MAIS DE 300 | 718,85 | 1.833,36 |
Tabela 6 – Tarifas de Permanência na Área de Estadia Relativas às Aeronaves do Grupo II (por hora ou fração)
Faixa de Peso Máximo de Decolagem (Tonelada) | Doméstico (R$) | Internacional (R$) |
ATÉ 1 | 1,72 | 1,57 |
DE 1 ATÉ 2 | 1,72 | 1,57 |
DE 2 ATÉ 4 | 1,72 | 3,18 |
DE 4 ATÉ 6 | 2,25 | 5,64 |
DE 6 ATÉ 12 | 3,86 | 9,72 |
DE 12 ATÉ 24 | 7,53 | 19,21 |
DE 24 ATÉ 48 | 15,05 | 38,21 |
DE 48 ATÉ 100 | 25,01 | 63,76 |
DE 100 ATÉ 200 | 56,63 | 144,68 |
DE 200 ATÉ 300 | 98,90 | 252,34 |
MAIS DE 300 | 143,74 | 367,66 |
Tabela 7 – Cálculo da Tarifa de Armazenagem da Carga Importada
Períodos de Armazenagem | Percentual sobre o valor CIF |
1º – Até 02 dias úteis | 0,75% |
2º – De 3 a 5 dias úteis | 1,50% |
3º – De 6 a 10 dias úteis | 2,25% |
4º – De 11 a 20 dias úteis | 4,50% |
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria. | + 2,25% |
Observações: 1. A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos; 2. Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 8. |
Tabela 8 – Cálculo do Preço relativo à Tarifa de Capatazia da Carga Importada
Valor Sobre o Peso Bruto Verificado |
R$ 0,0625 por quilograma |
Observações: 1. Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7; 2. O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez; 3. Cobrança mínima: R$13,59 (treze reais e cinquenta e nove centavos). |
Tabela 9 – Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais
Períodos de Armazenagem | Sobre o Peso Bruto |
1º – Até 4 dias úteis | R$ 0,1667 |
2º – Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria | + R$ 0,1667 |
Observações: 1. A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$13,59 (treze reais e cinquenta e nove centavos). |
Tabela 10 – Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito
Valor Sobre o Peso Bruto Verificado |
R$ 1,0410 |
Observações: 1. Cobrança mínima: R$67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos); 2. Esta tabela aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA; 3. Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 7 e 8 ou a Tabela 11 deste Anexo. |
Tabela 11 – Preço Cumulativo das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico
Períodos de Armazenagem | Faixa (R$) | Percentual sobre o Valor CIF |
3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA | de 5.000,00 a 19.999,99/kg | 0,60% |
de 20.000,00 a 79.999,99/kg | 0,30% | |
acima de 80.000,00/kg | 0,15% | |
Observações: 1. O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga. |
Tabela 12 – Preço Cumulativo das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga destinada à Exportação
Períodos de Armazenagem | Valor Sobre o Peso Bruto |
1º – Até 4 dias úteis | R$ 0,0832 |
2º – Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria | R$ 0,0832 |
Observações: 1. Tarifa mínima de R$5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos) no TECA de origem e R$2,72 (dois reais e setenta e dois centavos) no TECA de trânsito; | |
2. Os valores são cumulativos a partir do 2º período; 3. Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno de carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto. |
Tabela 13 – Tarifa de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento
Períodos de Armazenagem | Percentual sobre o valor FOB |
1º Até 45 dias | 1,50% |
2º De mais de 45 dias a 90 dias | 3,00% |
3º De mais de 90 dias a 120 dias | 4,50% |
4º De mais de 120 dias | 7,50% |
