O manifesto “Muda Senado” divulgado hoje tem a adesão de 18 dos 81 senadores. O documento coloca pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem evitado pautar projetos que desagradam os interesses do Judiciário. A proposta foi assinada por dois senadores do Distrito Federal, Leila Barros (PSB) e José Reguffe (sem partido). O nome de Izalci Lucas (PSDB) não consta da lista.
O grupo apontou três pautas fundamentais que deveriam ser votadas logo, na frente inclusive de propostas do Executivo e do próprio Legislativo. São elas: criação da CPI da Lava Toga, tramitação dos processos de fiscalização e investigação no âmbito do Senado e tramitação “acelerada” da PEC da reforma do Judiciário. O documento não teve a adesão de senadores filiados ao PT, do PDT ou do Democratas.
Manifesto Muda Senado
Nós, Senadores de diferentes estados e partidos, vimos livremente manifestar que: Graças às ruas e às urnas, as últimas eleições trouxeram à atual legislatura uma renovação histórica ao Congresso Nacional – a maior já vista desde a redemocratização. Apenas no Senado, das 54 cadeiras em disputa, 46 foram ocupadas por novos nomes – uma mudança de mais de 85%.
Esse movimento democrático trouxe ao parlamento, particularmente ao Senado, um impulso renovador jamais visto, que gerou grande expectativa da sociedade e alento aos bons parlamentares que lutavam isolados, produzindo reflexos dentro e fora dos plenários. A posse de um novo presidente do Senado, eleito por voto aberto, reforçou essas esperanças de renovação de nomes, práticas e ideias.
O flagrante desejo popular de mudar tudo na política, tanto na forma quanto no conteúdo, se manifestou e continua se manifestando, a despeito de novos e velhos obstáculos. O Brasil precisa sair do quadro de dificuldades de ordem política, econômica e moral. Reconquistar a confiança do povo nas suas instituições é a maior e mais urgente missão deste Senado.
Para inaugurar uma nova forma de funcionamento desta casa legislativa, onde a transparência é regra e não exceção e onde o Senado Federal responde aos anseios das ruas, os signatários deste manifesto exigem:
A votação do requerimento de abertura da CPI das Cortes Superiores, conforme demanda o devido rito legislativo do Senado Federal.
A tramitação de todos os processos de investigação e fiscalização conduzidos pelo Senado Federal, incluindo requerimentos de informação, CPIs e pedidos de impeachment que atendam aos requisitos legais.
A tramitação acelerada da PEC de Reforma do Judiciário que será apresentada nas próximas semanas por todos os signatários do presente manifesto, removendo os gargalos de eficiência e eficácia do Poder Judiciário no país.
Todos os signatários do presente contrato se comprometem a exigir que esta pauta, que ecoa diretamente o anseio urgente dos brasileiros, seja sobreposta a qualquer pauta oriunda do Executivo ou mesmo da presidência do Senado Federal. Não pode haver ilusão de progresso enquanto nos bastidores aprofundamos nossos males.
Enquanto o compromisso exposto acima não for o compromisso de todos, não contarão conosco.
Senadores que assinaram o documento
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Alvaro Dias (Podemos-PR, Carlos Viana (PSD-MG), Eduardo Girão (Podemos-CE), Fabiano Contarato (Rede-ES), Flávio Arns (Rede-PR), Jorge Kajuru (PSB-GO), José Reguffe (sem partido-DF), Lasier Martins (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Marcos do Val (Podemos-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR, Plínio Valério (PSDB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Selma Arruda (PSDB-MT), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).
