Na próxima sexta-feira (06) uma audiência pública no Palácio do Buriti promete muita polêmica. Patrocinado pela Secretaria da Educação, o debate será feito em torno da terceirização das compras e elaboração da merenda escolar para quase 400 mil crianças da rede pública.
O debate marcado para as 10 horas, ganha grande importância diante do volume do negócio, que se aproxima de R$ 100 milhões. O governo do Distrito Federal quer reduzir o tamanho da Secretaria da Educação, deixando a pasta somente com apenas a parte pedagógica.
A terceirização com a contratação de uma empresa para gerenciar o novo modelo de gestar da merenda escolar, provoca dúvidas e falta de transparência. O Conselho de Alimentação Escola do DF suspeita desse processo e lamenta que a proposta acabe sucateando ainda mais a rede pública de ensino. O CAE é composto de representantes da sociedade civil, de trabalhadores da Educação, de pais e de alunos.
Além disso, deixa em sobressalto todo o pessoal dos serviços gerais contratados na preparação da merenda, como as merendeiras. Há dúvidas sobre a manutenção do emprego.
O tema também chegou na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O deputado Iolando Almeida (PSC) está preocupado com os produtores rurais, já que a terceirização poderá acabar com o negócio de 16 desses agricultores que fornecem produtos para as escolas públicas. Ele também teme o esvaziamento da economia local, já que a empresa contratada pela Secretaria da Educação poderá optar por produtos de outros estados e “sem fiscalização”.
Na semana passada, o DF aderiu ao Cartão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Com o convênio, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviará os recursos e a Secretaria fará os pagamentos aos fornecedores. Serão R$ 40 milhões previstos para este ano, porque no DF não há municípios e a gestão da alimentação escolar é centralizada.
De acordo com a SEEDF, em 2019, foram atendidos 391 mil estudantes, em média, por dia, pelo programa de alimentação escolar. Somente com aquisição de gêneros alimentícios, armazenamento e transporte, foram executados R$ 84,9 milhões.
MODALIDADES DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL (PAE-DF)
| Carga horária diária de aula | Nº de refeições servidas | Observações |
| 5 horas | 1 refeição por turno | – |
| 5 horas | 1 refeição-jantar | Alunos do ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA) que frequentam as aulas no turno noturno |
| 5 horas | 2 refeições (refeição complementar) por turno | Alunos de unidades escolares localizadas em área rural e/ou de vulnerabilidade social |
| 5 horas | 2 refeições- escola parque por turno | Alunos que participam de projetos no contraturno |
| 8 horas | 3 refeições diárias | Programa de educação integral |
| 9 horas/10 horas | 4 refeições diárias | Programa de educação integral |
| 10 horas (creche) | 5 refeições diárias | Creche |
